Escolas
Educação Básica
Educação Infantil
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Educação de Jovens e Adultos
Educação Indígena
Educação do Campo
Educação Especial
Educação para a Diversidade
Educação Ambiental e Saúde
Legislação
Saúde na Escola
Programa Saúde na Escola – PSE
Transversalidade
Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente
Material de Apoio Pedagógico
ProEASE
Programa de Uso Racional de Água e Energia nas Escolas
Juventude em Ação – Agenda 21
Olimpíadas de Saúde e Meio Ambiente
Educação Fiscal
CIEA
Hortas Escolares
Saúde Ocular
Educação corporal, artística e cultural
Jogos Estudantis
Educação Integral em Tempo Integral
Currículo
Sistemática de Acompanhamento Pedagógico
Programas e Projetos Estruturantes
Educação Profissional
Jornada Pedagógica
Educação Superior
Rede Escolar
Infraestrutura
Gestão da Informação Educacional
Informações Educacionais
Sistemas de Informações Educacionais
Estatísticas Estaduais da Educação
Gestão Regional
NTE 01 - Irecê
NTE 02 - Bom Jesus da Lapa
NTE 03 - Seabra
NTE 04 - Serrinha
NTE 05 - Itabuna
NTE 06 - Valença
NTE 07 - Teixeira de Freitas
NTE 08 - Itapetinga
NTE 09 - Amargosa
NTE 10 - Juazeiro
NTE 11 - Barreiras
NTE 12 - Macaúbas
NTE 13 - Caetité
NTE 14 - Itaberaba
NTE 15 - Ipirá
NTE 16 - Jacobina
NTE 17 - Ribeira do Pombal
NTE 18 - Alagoinhas
NTE 19 - Feira de Santana
NTE 20 - Vitória da Conquista
NTE 21 - Santo Antônio de Jesus
NTE 22 - Jequié
NTE 23 - Santa Maria da Vitória
NTE 24 - Paulo Afonso
NTE 25 - Senhor do Bonfim
NTE 26 - Salvador
NTE 27 - Eunápolis
Gestão Escolar
Projeto de Prevenção ao Uso Abusivo de Drogas
SIGEDUC
Transparência na Escola
Estudantes
Educadores
Institucional
Municípios
Você está em: institucional › Notícia › Secretário Jerônimo Rodrigues envia carta e pede apoio à bancada baiana no Congresso para aprovação do FUNDEB
Secretário Jerônimo Rodrigues envia carta e pede apoio à bancada baiana no Congresso para aprovação do FUNDEB
Publicado em qui, 16/07/2020 - 09:07 por Desconhecido
Palavras-chave:
![](http://www.educacao.ba.gov.br/sites/default/files/imagecache/Midiateca_Max/midiateca/fotos/2019/whatsapp-image-2019-09-18-171415-1.jpeg)
Foto: Mônica Salvador
“Constituída como política pública da área social, a Educação se organiza num sistema normativo-institucional que tem no seu financiamento público a garantia do acesso e da permanência de milhões de crianças, jovens e adultos aos bens escolarizados da cultura universal. Essa política pública, estruturada no Plano Nacional da Educação e nos seus congêneres estaduais e municipais, requer a garantia constitucional do seu financiamento e hoje dependente da atuação firme do Congresso Nacional para a aprovação do FUNDEB”, afirmou.
Para o secretário, o FUNDEB deve se tornar uma política permanente. “A construção do novo FUNDEB deve garantir, dentre outros, o seu caráter permanente na Constituição Federal; o seu fortalecimento como instrumento de garantia de qualidade e da equidade; e a ampliação do seu caráter redistributivo e sistêmico de modo a contemplar todas as unidades federativas”.
Na defesa do FUNDEB, o secretário citou o legado do educador Anísio Teixeira, que já fazia esta discussão desde a década de 40. “Na Bahia, estas discussões se iniciam na década de 1940 no pensamento e na prática inovadores do educador Anísio Teixeira. Anísio pensou o financiamento das carreiras dos profissionais da educação, os conceitos de vinculação e subvinculação constitucional; pensou os investimentos em manutenção e desenvolvimento da Educação Nacional, tendo sido um precursor das grandes lutas em prol da construção do Sistema Nacional da Educação”, afirmou.
Notícias Relacionadas
-
SEC anuncia melhorias para o Colégio Estadual Carlos Marighella, no Stiep
-
SEC publica resultado do sorteio eletrônico de vagas para cursos técnicos gratuitos
-
Fanfarras escolares intensificam ensaios para o Desfile Cívico do 2 de Julho
-
Estudantes da Chapada Diamantina representam a Bahia na Expoceti, em Pernambuco
-
Professor de Maracás é único selecionado para representar a Bahia em curso, na Irlanda
-
Governo da Bahia investirá R$ 24,3 milhões em novo edital para apoio a festas, feiras e festivais literários
-
Estudante de Nova Fátima representará a Bahia no Programa Jovem Senador, em Brasília