A Bahia recebe, até sexta-feira (11/10), delegação com ministros e técnicos do governo da Etiópia, que vieram ao Estado para conhecer o programa de alimentação escolar executado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Na tarde desta quarta-feira (09/10), a comitiva, que inclui os ministros da Agricultura, S.E. Ato Mitiku Kassa, Educação, S.E. Ato Fuad Ibrahim, e Finanças e Desenvolvimento Econômico, S.E. Ato Ahmed Shide, foram recebidos na sede da Secretaria, em Salvador, pelo secretário da Educação, Osvaldo Barreto, e pela secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Moema Gramacho.

Esta é a oitava delegação internacional que visita a Bahia para conhecer a alimentação escolar do Estado, referência na área. Já estiveram presentes representantes da Tanzânia, Mali, Malawi, Senegal, Haiti e Zâmbia. A Etiópia esteve, em abril de 2013, na Bahia e a visita estimulou o retorno do país, desta vez, com a presença dos ministros etíopes.

“O nosso programa de alimentação escolar, que abrange todos os estudantes da rede estadual, é de grande importância, pois, além de nutrir os alunos, ajuda a garantir a presença do estudante em sala de aula. Optamos pela descentralização dos investimentos. Desta forma, cada unidade escolar recebe o seu recurso e adquire os produtos de acordo com as particularidades da sua região, respeitando o mínimo de 30% de produtos provenientes da agricultura familiar”, disse Osvaldo Barreto.

• 
• 
• 
• 
• 

Raul Golinelli/GovBA

O secretário destacou que toda a sociedade pode acompanhar a utilização destes recursos. “Com o sistema Transparência On Line, disponível no Portal da Educação (clique aqui), todos podem saber como é gasto o que é transferido para as escolas. Esta é uma importante forma de controle social disponibilizada para o cidadão”.

Após o encontro, a delegação, que conta, também, com o diretor do Centro de Excelência contra a Fome do programa Mundial de Alimentos (PMA) no Brasil, Daniel Balaban, seguiu para o Centro Educacional Carneiro Ribeiro – Escola Parque, no bairro da Caixa D´Água, para acompanhar o lanche dos estudantes da unidade de ensino. Na quinta-feira (10/10), a comitiva visita outras unidades escolares e vai conhecer mais detalhes sobre a agricultura familiar desenvolvida na Bahia.

Transversalidade – Durante o encontro, a secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado, Moema Gramacho, ressaltou o trabalho integrado entre secretarias para o fortalecimento do programa de alimentação escolar. “Existe uma ação integrada entre a Sedes, a Secretaria da Agricultura e da Educação, que, por meio das escolas, adquire os produtos da alimentação escolar”, disse, ressaltado os investimentos do Governo para combater a fome e a pobreza. “Apenas com o Bolsa Família, que é um programa macro de Governo, temos mais de seis milhões de pessoas beneficiadas na Bahia”, afirmou.

“Esta é uma experiência muito enriquecedora para todos nós. Podemos saber detalhes desse projeto e aplicar no nosso país. Temos muito o que agradecer” - S.E. Ato Ahmed Shide

O ministro de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Etiópia, S.E. Ato Ahmed Shide, falou que a experiência servirá como referência para o seu país. “Esta é uma experiência muito enriquecedora para todos nós. Podemos saber detalhes desse projeto e aplicar no nosso país. Temos muito o que agradecer”, disse.

Agricultura familiar – As escolas da rede estadual contam com, pelos menos, 30% dos produtos oriundos da agricultura familiar, em cumprimento à Lei n° 11.947/2009, além de um mix de alimentos, que levam em consideração as características de cada região, com supervisão de uma equipe de nutricionistas. A associação entre alimentação escolar e agricultura familiar garante dois pilares importantes: a qualidade dos alimentos que estarão na mesa do estudante e o desenvolvimento local sustentável. A iniciativa beneficia mais de 300 famílias, que possuem mais uma garantia de escoamento dos produtos.

Para facilitar o fornecimento, a Secretaria, em parceria com outros órgãos estaduais, criou um sistema de credenciamento, aprovado em audiência pública com a presença de representantes da sociedade, para permitir que fornecedores de todo o Estado possam participar dos processos de compra dos produtos. O credenciamento garante a democratização das verbas e mais agilidade no fornecimento dos alimentos.

Fórum – Em maio de 2013, a Bahia, referência em alimentação escolar pelo trabalho desenvolvido nas escolas da rede estadual de ensino, sediou o Fórum Global de Nutrição Infantil. O evento, que aconteceu pela primeira vez no Brasil, é organizado pela Fundação Global para a Nutrição Infantil (Global Child Nutrition Foundation). O Fórum recebeu mais de 300 representantes, de mais de 30 países, incluindo ministros de Estado, especialistas e representantes do setor privado e da sociedade civil, que visitaram unidades da rede estadual para conhecer mais detalhes sobre a alimentação.